POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AVISO LEGAL

Data da última atualização: maio de 2022 Em conformidade com as disposições da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, informamos-te do tratamento dos teus dados pessoais, bem como dos princípios fundamentais de proteção que lhes são aplicáveis, que nos forneceste na sequência do preenchimento de qualquer formulário do nosso sítio Web; da tua navegação ou do envio de um e-mail para nos contactares. Sempre que utilizares o nosso sítio Web, estarás sujeito à aplicação do presente regulamento e deverás rever o seu conteúdo para verificar se está em conformidade com o mesmo.

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR:

O proprietário do portal www.ern.es,(doravante, “sítio web”) é LABORATORIOS ERN, S.A., com o número de identificação fiscal A-08006322, com endereço na calle Perú, número 228, 08020 Barcelona, e-mail info@ern.es e inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 40655, Fólio 207, Folha B 48974, de acordo com as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico.

2. CONTROLADOR DE DADOS

Nos termos da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados e, em particular, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante, o“RGPD“) e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais e à Garantia dos Direitos Digitais (doravante, a“LOPDGDDD“), o Responsável pelo Tratamento é:

• Nome da empresa:LABORATORIOS ERN, S.A.
• NÚMERO DE IVA:A-08006322.
• Endereço:Calle Perú, número 228, 08020 Barcelona
• E-Mail:info@ern.es
• Teléfono/Fax:314.80.11/93.314.40.96

3. UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

O conteúdo do sítio Web é propriedade dos LABORATORIOS ERN, S.A., pelo que é proibida a sua distribuição sem a sua autorização expressa.

• Acedes voluntariamente a este sítio Web, o que implica que o utilizarás em conformidade com o presente aviso legal, a lei, a moral, a boa fé e/ou os bons costumes. A utilização deste sítio implica a tua aceitação do presente aviso legal.

• Os LABORATORIOS ERN, S.A. utilizam precauções de segurança técnicas e organizacionais para proteger os teus dados contra a manipulação, perda, destruição ou acesso por pessoas não autorizadas.

• É proibida a reprodução, cópia ou distribuição, total ou parcial, dos conteúdos do sítio Web ou da imagem dos LABORATORIOS ERN, S.A.

• LABORATORIOS ERN, S.A. reserva-se o direito de modificar, atualizar, corrigir ou eliminar, sem aviso prévio, o conteúdo do presente aviso legal, pelo que te recordamos que deves visitar esta secção periodicamente.

• Serás responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a LABORATORIOS ERN, S.A. possa sofrer, direta ou indiretamente, como consequência do incumprimento das obrigações derivadas do presente aviso legal.

4. INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SÍTIO WEB

A informação sobre os produtos da LABORATORIOS ERN S.A. que aparece no sítio Web tem carácter meramente informativo e de comunicação. Da mesma forma, estas informações destinam-se exclusivamente a utilizadores residentes em Espanha e são válidas apenas no território do Estado Espanhol. As informações sobre os produtos publicadas no sítio Web não constituem uma alternativa à consulta de um profissional qualificado. A este respeito, recomendamos que, em caso de problemas de saúde específicos, contactes especialistas em cuidados de saúde. LABORATORIOS ERN S.A. reserva-se o direito de atualizar, corrigir ou eliminar em qualquer momento os conteúdos ou serviços do sítio Web, sem aviso prévio dessas modificações e com plena indemnização por quaisquer danos que possam ser causados por tais modificações a terceiros.

5. RECOLHA DE DADOS

Os dados fornecidos por ti serão tratados com a finalidade de responder ao teu pedido de informação ou consulta através do nosso formulário de contacto; ou envio de notas informativas; comunicação de novidades; preços de produtos e gestão comercial. Adicionalmente, estes dados poderão ser segmentados e tratados para a criação de perfis estatísticos. No caso de nos facultares dados pessoais de terceiros, em cumprimento do disposto na legislação vigente, declaras expressamente que tens o consentimento expresso do afetado para a cedência dos seus dados, bem como que o informaste previamente da origem dos dados, da existência e finalidade para a qual vão ser tratados, dos destinatários de tal informação, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, portabilidade, limitação e revogação, bem como dos dados identificativos de LABORATORIOS ERN, S.A., nos termos e condições decorrentes da presente Política de Privacidade.

6. TRATAMENTO DE DADOS, SUAS FINALIDADES E FUNDAMENTOS DE LEGITIMIDADE

FINALIDADE DO TRATAMENTO	– Responder ao teu pedido de informação ou consulta através do nosso formulário ou contactos. – Envio de notas informativas; comunicação de novidades, preços de produtos e gestão comercial. – Segmentação de dados para fins estatísticos.
LEGITIMAÇÃO	A base legal que legitima o tratamento dos teus dados será o teu consentimento através da aceitação da política de privacidade e o interesse legítimo. Se recusares o tratamento dos teus dados, não se poderá realizar a correta prestação do serviço ou informação solicitada por ti, ficando os LABORATORIOS ERN, S.A. isentos de qualquer responsabilidade.
ALVO	Os teus dados não serão divulgados a terceiros, embora as empresas do mesmo grupo empresarial possam ter acesso. Não serão efectuadas transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. No entanto, se ocorrerem, serão realizadas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e garantirão que os prestadores de serviços mantêm as medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas necessárias para proteger as informações.
DIREITOS	Podes, a qualquer momento, exercer os teus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos teus dados, bem como revogar o teu consentimento para o tratamento, contactando-nos diretamente através do nosso endereço de correio eletrónico info@ern.es.
ORIGEM DOS DADOS	Do titular dos dados ou do seu representante legal
PRESERVAÇÃO DOS TEUS DADOS	Conservaremos os teus dados pessoais durante o tempo em que a relação connosco se mantiver, bem como durante o tempo necessário para cumprir quaisquer estatutos de proteção de dados ou outras obrigações legais. Uma vez expirado este período, os dados serão eliminados.

7. DIREITOS

O consentimento para a comunicação de dados pessoais pode ser revogado a qualquer momento, mas não tem efeitos retroactivos. Poderás exercer, se assim o desejares, o teu direito de acesso, retificação, eliminação, oposição, cessão, limitação e revogação do tratamento dos teus dados pessoais, nos termos e condições previstos na normativa de proteção de dados, dirigindo-te por escrito a LABORATORIOS ERN, S.A. Poderás fazê-lo por qualquer um destes dois meios:

• Correio normal: LABORATORIOS ERN, S.A., Calle Perú, 228, 08020 Barcelona.
• Correio eletrónico: dirigido a info@ern.es

Será necessário anexar uma cópia do teu Bilhete de Identidade Nacional ou Passaporte, indicando como assunto de referência “Datos LABORATORIOS ERN”. Caso não tenhas obtido satisfação no exercício dos teus direitos, podes contactar a Autoridade de Controlo competente para apresentar a reclamação que consideres adequada, ou seja, a Agência Espanhola de Proteção de Dados.

8. SEGURANÇA DOS TEUS DADOS

Informamos que, em virtude do compromisso da LABORATORIOS ERN, S.A. em proteger os teus dados pessoais, em caso de violação de segurança que possa afetar a segurança dos teus dados pessoais, a Autoridade de Controlo competente será notificada sem demora injustificada e, se possível, no prazo máximo de 72 horas após ter tido conhecimento da mesma, tendo em conta o disposto nos artigos 33º e 34º do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

9. INFORMAÇÕES DE OUTROS SÍTIOS WEB

Ocasionalmente, poderão ser oferecidas ligações a outros sítios Web, a título meramente informativo, sem que tal inclusão implique a aceitação por parte dos LABORATORIOS ERN, S.A. das respectivas políticas de privacidade e proteção de dados, cujo acesso é da sua inteira responsabilidade. Da mesma forma, qualquer ligação ou referência a outros suportes de terceiros alheios à LABORATORIOS ERN, S.A. não implica a aceitação e aprovação por parte da LABORATORIOS ERN, S.A. do conteúdo da referida página web ou suporte onde apareça, actuando sempre com total indemnização para a LABORATORIOS ERN, S.A. LABORATORIOS ERN, S.A. não será responsável por qualquer contingência, dano sofrido ou informação relacionada com a utilização dos referidos websites ou links, nem pelo correto funcionamento dos mesmos ou por qualquer possível alteração no seu sistema informático (hardware e software). Neste sentido, os LABORATORIOS ERN, S.A. não serão responsáveis pela exatidão, integridade, adequação, oportunidade, atualidade ou carácter exaustivo da informação contida nos sítios Web das ligações que aparecem no sítio Web.

10. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

A LABORATORIOS ERN, S.A. reserva-se o direito de interromper o acesso ao site, bem como a disponibilização de qualquer ou de todos os conteúdos disponibilizados através do mesmo, em qualquer momento e sem aviso prévio, seja por razões técnicas, de segurança, de controlo ou de manutenção, por falhas de energia ou por qualquer outro motivo, sem que a LABORATORIOS ERN S.A. possa ser responsabilizada a esse respeito em momento algum. Os LABORATORIOS ERN, S.A. não serão responsáveis em caso de interrupções do serviço, atrasos, erros, avarias e, em geral, outros inconvenientes originados por causas alheias ao controlo dos LABORATORIOS ERN, S.A. e/ou originados por força maior e ataques de hackers, crackers ou terceiros especializados na segurança ou integridade do sistema informático. Nem quaisquer danos diretos ou indirectos, danos consequentes e/ou lucros cessantes, desde que não ocorram por causas que lhe sejam imputáveis, ou possam ser devidos à presença de vírus ou outros elementos nocivos nos conteúdos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, ou nos documentos ou sistemas neles armazenados. A informação contida neste Website pode não ser correta, apesar dos esforços realizados para garantir a sua exatidão e atualização. Consequentemente, os LABORATORIOS ERN, S.A. não se responsabilizam pelos erros contidos na mesma, nem por quaisquer danos ou prejuízos derivados da sua utilização. Os LABORATORIOS ERN, S.A. não se responsabilizam por qualquer utilização incorrecta que possa ser feita deste sítio Web.

11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A LABORATORIOS ERN, S.A. é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos publicados neste sítio web, sendo estritamente proibida a utilização de qualquer tipo de referência sem a menção de que a referida propriedade pertence à LABORATORIOS ERN, S.A. Todos os conteúdos incluídos no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, fotografias, logótipos, ícones, imagens, bem como o design gráfico, código fonte e software e o domínio “ern.es” são propriedade exclusiva dos LABORATORIOS ERN, S.A. ou de terceiros, cujos direitos, caso existam, a LABORATORIOS ERN, S.A. reconhece, e estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legislação nacional e internacional. No entanto, se considerares que foram infringidos os direitos de propriedade intelectual e industrial de qualquer terceiro, informa-nos o mais rapidamente possível, enviando um e-mail para info@ern.es. Todos os conteúdos do site são de fácil acesso para fornecer a informação desejada e necessária sobre a página, bem como sobre todos os produtos associados aos LABORATORIOS ERN, S.A., de forma a poder oferecer uma informação precisa e específica. O acesso a este sítio Web não implica, em caso algum, qualquer tipo de renúncia, transferência ou cessão total ou parcial de direitos, nem confere qualquer direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos referidos conteúdos sem a autorização prévia e expressa do seu titular. Neste sentido, os LABORATORIOS ERN, S.A. têm o direito de modificar livremente o seu sítio web em qualquer momento, sem possibilidade de reclamação. Sem prejuízo do que precede, os LABORATORIOS ERN, S.A. não serão responsáveis, em caso algum, pela inexatidão, falta de informação ou falta de atualização dos conteúdos oferecidos. É estritamente proibida a utilização ou reprodução total ou parcial de qualquer um dos elementos sujeitos a propriedade industrial e intelectual para fins comerciais ou lucrativos, salvo autorização expressa do proprietário dos mesmos, bem como a sua reprodução, compilação, distribuição, comunicação pública, modificação, alteração, transformação ou descompilação, mesmo sem fins lucrativos e simplesmente para fins de divulgação e/ou informação sobre a atualidade. Se estiveres interessado em obter autorização para reproduzir, distribuir, comunicar, armazenar ou utilizar de qualquer forma os conteúdos propriedade dos LABORATORIOS ERN, S.A. para qualquer fim, envia o teu pedido para o seguinte endereço de correio eletrónico: info@ern.es A violação de qualquer um dos direitos acima mencionados pode constituir uma violação destas disposições, bem como uma infração penal nos termos do Código Penal.

12. POLÍTICA DE COOKIES

Podes consultar a informação correspondente à nossa Política de Cookies na secção que aparece no nosso site.

13. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A submissão a esta política de privacidade e proteção de dados implica a submissão à legislação espanhola e, ao utilizar o sítio Web, reconheces a sua aceitação da mesma. Qualquer tipo de discrepância será submetida aos Juízos e Tribunais de Barcelona.