{"id":28222,"date":"2021-05-03T12:17:57","date_gmt":"2021-05-03T12:17:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tuplan.net\/ernpt\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-11-27T20:21:08","modified_gmt":"2025-11-27T20:21:08","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tuplan.net\/ernpt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"28222\" class=\"elementor elementor-28222 elementor-2213\" data-elementor-settings=\"[]\">\r\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-section-wrap\">\r\n\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-34bc145 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"34bc145\" data-element_type=\"section\">\r\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\r\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-0c3b886\" data-id=\"0c3b886\" data-element_type=\"column\">\r\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-32d11e1 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"32d11e1\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\r\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t<h1>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E AVISO LEGAL<\/h1>\n<strong>Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> maio de 2022\n\nEm conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, informamos-te do tratamento dos teus dados pessoais, bem como dos princ\u00edpios fundamentais de prote\u00e7\u00e3o que lhes s\u00e3o aplic\u00e1veis, que nos forneceste na sequ\u00eancia do preenchimento de qualquer formul\u00e1rio do nosso s\u00edtio Web; da tua navega\u00e7\u00e3o ou do envio de um e-mail para nos contactares.\n\nSempre que utilizares o nosso s\u00edtio Web, estar\u00e1s sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do presente regulamento e dever\u00e1s rever o seu conte\u00fado para verificar se est\u00e1 em conformidade com o mesmo.\n<ol>\n \t<li><strong>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO TITULAR:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\nO propriet\u00e1rio do portal <a href=\"https:\/\/tuplan.net\/ernpt\/pt-pt\/\">www.ern.es,<\/a>(doravante, &#8220;s\u00edtio web&#8221;) \u00e9 LABORATORIOS ERN, S.A., com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal A-08006322, com endere\u00e7o na calle Per\u00fa, n\u00famero 228, 08020 Barcelona, e-mail <a href=\"mailto:info@ern.es\">info@ern.es<\/a> e inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 40655, F\u00f3lio 207, Folha B 48974, de acordo com as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio eletr\u00f3nico.\n<ol start=\"2\">\n \t<li><strong>CONTROLADOR DE DADOS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\nNos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e, em particular, do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (doravante, o<strong>&#8220;RGPD<\/strong>&#8220;) e da Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e \u00e0 Garantia dos Direitos Digitais (doravante, a<strong>&#8220;LOPDGDDD<\/strong>&#8220;), o Respons\u00e1vel pelo Tratamento \u00e9:\n<ul>\n \t<li><strong>Nome da empresa:<\/strong>LABORATORIOS ERN, S.A.<\/li>\n \t<li><strong>N\u00daMERO DE IVA:<\/strong>A-08006322.<\/li>\n \t<li><strong>Endere\u00e7o:<\/strong>Calle Per\u00fa, n\u00famero 228, 08020 Barcelona<\/li>\n \t<li><strong>E-Mail:<\/strong><a href=\"mailto:info@ern.es\">info@ern.es<\/a><\/li>\n \t<li><strong>Tel\u00e9fono\/Fax:<\/strong>314.80.11\/93.314.40.96<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"3\">\n \t<li><strong>UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/li>\n<\/ol>\nO conte\u00fado do s\u00edtio Web \u00e9 propriedade dos LABORATORIOS ERN, S.A., pelo que \u00e9 proibida a sua distribui\u00e7\u00e3o sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o expressa.\n<ul>\n \t<li>Acedes voluntariamente a este s\u00edtio Web, o que implica que o utilizar\u00e1s em conformidade com o presente aviso legal, a lei, a moral, a boa f\u00e9 e\/ou os bons costumes. A utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio implica a tua aceita\u00e7\u00e3o do presente aviso legal. <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n \t<li>Os LABORATORIOS ERN, S.A. utilizam precau\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizacionais para proteger os teus dados contra a manipula\u00e7\u00e3o, perda, destrui\u00e7\u00e3o ou acesso por pessoas n\u00e3o autorizadas.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n \t<li>\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o, total ou parcial, dos conte\u00fados do s\u00edtio Web ou da imagem dos LABORATORIOS ERN, S.A.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n \t<li>LABORATORIOS ERN, S.A. reserva-se o direito de modificar, atualizar, corrigir ou eliminar, sem aviso pr\u00e9vio, o conte\u00fado do presente aviso legal, pelo que te recordamos que deves visitar esta sec\u00e7\u00e3o periodicamente.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n \t<li>Ser\u00e1s respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que a LABORATORIOS ERN, S.A. possa sofrer, direta ou indiretamente, como consequ\u00eancia do incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es derivadas do presente aviso legal.<\/li>\n<\/ul>\n<strong> <\/strong>\n\n<strong> <\/strong>\n<ol start=\"4\">\n \t<li><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/li>\n<\/ol>\nA informa\u00e7\u00e3o sobre os produtos da LABORATORIOS ERN S.A. que aparece no s\u00edtio Web tem car\u00e1cter meramente informativo e de comunica\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, estas informa\u00e7\u00f5es destinam-se exclusivamente a utilizadores residentes em Espanha e s\u00e3o v\u00e1lidas apenas no territ\u00f3rio do Estado Espanhol. \n\nAs informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos publicadas no s\u00edtio Web n\u00e3o constituem uma alternativa \u00e0 consulta de um profissional qualificado. A este respeito, recomendamos que, em caso de problemas de sa\u00fade espec\u00edficos, contactes especialistas em cuidados de sa\u00fade. \n\nLABORATORIOS ERN S.A. reserva-se o direito de atualizar, corrigir ou eliminar em qualquer momento os conte\u00fados ou servi\u00e7os do s\u00edtio Web, sem aviso pr\u00e9vio dessas modifica\u00e7\u00f5es e com plena indemniza\u00e7\u00e3o por quaisquer danos que possam ser causados por tais modifica\u00e7\u00f5es a terceiros.\n<ol start=\"5\">\n \t<li><strong>RECOLHA DE DADOS  <\/strong><\/li>\n<\/ol>\nOs dados fornecidos por ti ser\u00e3o tratados com a finalidade de responder ao teu pedido de informa\u00e7\u00e3o ou consulta atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio de contacto; ou envio de notas informativas; comunica\u00e7\u00e3o de novidades; pre\u00e7os de produtos e gest\u00e3o comercial. Adicionalmente, estes dados poder\u00e3o ser segmentados e tratados para a cria\u00e7\u00e3o de perfis estat\u00edsticos. \n\nNo caso de nos facultares dados pessoais de terceiros, em cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, declaras expressamente que tens o consentimento expresso do afetado para a ced\u00eancia dos seus dados, bem como que o informaste previamente da origem dos dados, da exist\u00eancia e finalidade para a qual v\u00e3o ser tratados, dos destinat\u00e1rios de tal informa\u00e7\u00e3o, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o, bem como dos dados identificativos de LABORATORIOS ERN, S.A., nos termos e condi\u00e7\u00f5es decorrentes da presente Pol\u00edtica de Privacidade.\n<ol start=\"6\">\n \t<li><strong>TRATAMENTO DE DADOS, SUAS FINALIDADES E FUNDAMENTOS DE LEGITIMIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<table width=\"594\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"170\"><strong><em>FINALIDADE DO TRATAMENTO<\/em><\/strong><\/td>\n<td width=\"424\">&#8211; Responder ao teu pedido de informa\u00e7\u00e3o ou consulta atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio ou contactos.\n\n&#8211; Envio de notas informativas; comunica\u00e7\u00e3o de novidades, pre\u00e7os de produtos e gest\u00e3o comercial.\n\n&#8211; Segmenta\u00e7\u00e3o de dados para fins estat\u00edsticos.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"170\"><strong><em>LEGITIMA\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong><\/td>\n<td width=\"424\">A base legal que legitima o tratamento dos teus dados ser\u00e1 o teu consentimento atrav\u00e9s da aceita\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de privacidade e o interesse leg\u00edtimo.\n\nSe recusares o tratamento dos teus dados, n\u00e3o se poder\u00e1 realizar a correta presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou informa\u00e7\u00e3o solicitada por ti, ficando os LABORATORIOS ERN, S.A. isentos de qualquer responsabilidade.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"170\"><strong><em>ALVO<\/em><\/strong><\/td>\n<td width=\"424\">Os teus dados n\u00e3o ser\u00e3o divulgados a terceiros, embora as empresas do mesmo grupo empresarial possam ter acesso.\n\nN\u00e3o ser\u00e3o efectuadas transfer\u00eancias de dados pessoais para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. No entanto, se ocorrerem, ser\u00e3o realizadas em conformidade com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis e garantir\u00e3o que os prestadores de servi\u00e7os mant\u00eam as medidas de seguran\u00e7a administrativas, t\u00e9cnicas e f\u00edsicas necess\u00e1rias para proteger as informa\u00e7\u00f5es. <\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"170\"><strong><em>DIREITOS<\/em><\/strong><\/td>\n<td width=\"424\">Podes, a qualquer momento, exercer os teus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento e portabilidade dos teus dados, bem como revogar o teu consentimento para o tratamento, contactando-nos diretamente atrav\u00e9s do nosso endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico info@ern.es.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"170\"><strong><em>ORIGEM DOS DADOS<\/em><\/strong><\/td>\n<td width=\"424\">Do titular dos dados ou do seu representante legal<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"170\"><strong><em>PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS TEUS DADOS  <\/em><\/strong><\/td>\n<td width=\"424\">Conservaremos os teus dados pessoais durante o tempo em que a rela\u00e7\u00e3o connosco se mantiver, bem como durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir quaisquer estatutos de prote\u00e7\u00e3o de dados ou outras obriga\u00e7\u00f5es legais. Uma vez expirado este per\u00edodo, os dados ser\u00e3o eliminados. <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"7\">\n \t<li><strong>DIREITOS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\nO consentimento para a comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais pode ser revogado a qualquer momento, mas n\u00e3o tem efeitos retroactivos.\n\nPoder\u00e1s exercer, se assim o desejares, o teu direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o do tratamento dos teus dados pessoais, nos termos e condi\u00e7\u00f5es previstos na normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados, dirigindo-te por escrito a LABORATORIOS ERN, S.A. Poder\u00e1s faz\u00ea-lo por qualquer um destes dois meios:\n<ul>\n \t<li><strong>Correio normal:<\/strong> LABORATORIOS ERN, S.A., Calle Per\u00fa, 228, 08020 Barcelona.<\/li>\n \t<li><strong>Correio eletr\u00f3nico:<\/strong> dirigido a <a href=\"mailto:info@ern.es\">info@ern.es<\/a><\/li>\n<\/ul>\nSer\u00e1 necess\u00e1rio anexar uma c\u00f3pia do teu Bilhete de Identidade Nacional ou Passaporte, indicando como assunto de refer\u00eancia &#8220;Datos LABORATORIOS ERN&#8221;.\n\nCaso n\u00e3o tenhas obtido satisfa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio dos teus direitos, podes contactar a Autoridade de Controlo competente para apresentar a reclama\u00e7\u00e3o que consideres adequada, ou seja, a <a href=\"https:\/\/www.aepd.es\/\">Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a>.\n<ol start=\"8\">\n \t<li><strong>SEGURAN\u00c7A DOS TEUS DADOS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\nInformamos que, em virtude do compromisso da LABORATORIOS ERN, S.A. em proteger os teus dados pessoais, em caso de viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que possa afetar a seguran\u00e7a dos teus dados pessoais, a Autoridade de Controlo competente ser\u00e1 notificada sem demora injustificada e, se poss\u00edvel, no prazo m\u00e1ximo de 72 horas ap\u00f3s ter tido conhecimento da mesma, tendo em conta o disposto nos artigos 33\u00ba e 34\u00ba do Regulamento 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.\n<ol start=\"9\">\n \t<li><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><strong> DE OUTROS S\u00cdTIOS WEB<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<strong> <\/strong>\n\nOcasionalmente, poder\u00e3o ser oferecidas liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios Web, a t\u00edtulo meramente informativo, sem que tal inclus\u00e3o implique a aceita\u00e7\u00e3o por parte dos LABORATORIOS ERN, S.A. das respectivas pol\u00edticas de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, cujo acesso \u00e9 da sua inteira responsabilidade.\n\nDa mesma forma, qualquer liga\u00e7\u00e3o ou refer\u00eancia a outros suportes de terceiros alheios \u00e0 LABORATORIOS ERN, S.A. n\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte da LABORATORIOS ERN, S.A. do conte\u00fado da referida p\u00e1gina web ou suporte onde apare\u00e7a, actuando sempre com total indemniza\u00e7\u00e3o para a LABORATORIOS ERN, S.A.\n\nLABORATORIOS ERN, S.A. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer conting\u00eancia, dano sofrido ou informa\u00e7\u00e3o relacionada com a utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos websites ou links, nem pelo correto funcionamento dos mesmos ou por qualquer poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o no seu sistema inform\u00e1tico (hardware e software). Neste sentido, os LABORATORIOS ERN, S.A. n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis pela exatid\u00e3o, integridade, adequa\u00e7\u00e3o, oportunidade, atualidade ou car\u00e1cter exaustivo da informa\u00e7\u00e3o contida nos s\u00edtios Web das liga\u00e7\u00f5es que aparecem no s\u00edtio Web. \n<ol start=\"10\">\n \t<li><strong>LIMITA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\nA LABORATORIOS ERN, S.A. reserva-se o direito de interromper o acesso ao site, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer ou de todos os conte\u00fados disponibilizados atrav\u00e9s do mesmo, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, seja por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, de seguran\u00e7a, de controlo ou de manuten\u00e7\u00e3o, por falhas de energia ou por qualquer outro motivo, sem que a LABORATORIOS ERN S.A. possa ser responsabilizada a esse respeito em momento algum.\n\nOs LABORATORIOS ERN, S.A. n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis em caso de interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, atrasos, erros, avarias e, em geral, outros inconvenientes originados por causas alheias ao controlo dos LABORATORIOS ERN, S.A. e\/ou originados por for\u00e7a maior e ataques de hackers, crackers ou terceiros especializados na seguran\u00e7a ou integridade do sistema inform\u00e1tico. Nem quaisquer danos diretos ou indirectos, danos consequentes e\/ou lucros cessantes, desde que n\u00e3o ocorram por causas que lhe sejam imput\u00e1veis, ou possam ser devidos \u00e0 presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos nocivos nos conte\u00fados que possam provocar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos, ou nos documentos ou sistemas neles armazenados. \n\nA informa\u00e7\u00e3o contida neste Website pode n\u00e3o ser correta, apesar dos esfor\u00e7os realizados para garantir a sua exatid\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o. 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